Humorista Léo Lins é condenado a mais de 8 anos de prisão por discurso de ódio em vídeo com milhões de visualizações

O humorista Leonardo de Lima Borges Lins, conhecido como Léo Lins, foi condenado pela Justiça Federal de São Paulo a 8 anos, 3 meses e 9 dias de prisão em regime fechado por incitação ao ódio e discriminação. A decisão foi proferida na terça-feira (3) pela 3ª Vara Criminal Federal, com base em um vídeo publicado em 2022 no YouTube, removido da plataforma por decisão judicial no ano seguinte.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o conteúdo divulgado pelo comediante continha falas preconceituosas contra diversos grupos sociais e acumulou mais de 3 milhões de visualizações. Entre os alvos das declarações discriminatórias estavam pessoas negras, indígenas, judeus, evangélicos, homossexuais, nordestinos, idosos, pessoas gordas e portadores do HIV.

A sentença destacou que o agravante para o aumento da pena foi o tom de humor e descontração usado durante o show, além do número elevado de grupos sociais atingidos. A Justiça considerou que o comediante tinha plena consciência do conteúdo ofensivo e do possível impacto jurídico de suas falas, demonstrando indiferença às consequências.

Além da pena de reclusão, Léo Lins foi condenado a pagar R$ 303,6 mil por danos morais coletivos e mais 39 dias-multa, totalizando cerca de R$ 1,4 milhão. A decisão também reforça que a liberdade de expressão não se sobrepõe ao respeito aos direitos fundamentais, como a dignidade humana, a igualdade e a proteção contra discursos discriminatórios.

A defesa do humorista reagiu à sentença com surpresa e classificou a condenação como uma ameaça à liberdade de expressão no Brasil. Os advogados afirmaram, em nota, que a pena imposta se assemelha a punições para crimes como homicídio e tráfico de drogas, e prometeram recorrer da decisão.