A Defesa Civil de Teresina vai iniciar, ainda neste mês de janeiro, um amplo processo de fiscalização nas escolas públicas e privadas da capital. A ação tem como objetivo verificar se as unidades de ensino estão adequadas às normas de segurança previstas na Lei Alice Brasil, criada após a morte da menina Alice Brasil, vítima de um acidente em ambiente escolar.
Segundo o gerente de operações da Defesa Civil, Marcos Rolf, as equipes já estão organizadas para começar as inspeções antes do início das aulas de 2026. A intenção é garantir que as escolas estejam preparadas para receber alunos em espaços seguros e devidamente estruturados.
Durante as visitas, cada instituição deverá apresentar um inventário completo de móveis, brinquedos e equipamentos instalados nas áreas escolares. O documento precisa conter informações como data de aquisição, histórico de manutenção e estado de conservação dos itens. A partir desses dados, os agentes irão avaliar se os materiais oferecem riscos aos estudantes.
Caso sejam identificadas irregularidades, as escolas serão notificadas para realizar as adequações necessárias dentro de um prazo determinado. Em situações de descumprimento, poderão ser aplicadas multas e outras sanções administrativas. Em casos mais graves, a instituição pode até ter a autorização de funcionamento suspensa.
A Lei Alice Brasil também estabelece que as escolas realizem inspeções técnicas presenciais a cada seis meses, mantenham sinalização preventiva em locais visíveis e divulguem publicamente uma autodeclaração anual confirmando o cumprimento das medidas de segurança.
O Programa Municipal de Segurança Escolar busca prevenir acidentes e assegurar ambientes mais protegidos para crianças e adolescentes, reforçando a responsabilidade das instituições de ensino com a integridade física dos alunos.
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