O homem preso sob suspeita de cometer atos de importunação sexual contra passageiras dentro de um ônibus em Teresina foi colocado em liberdade provisória após audiência de custódia realizada nesta quarta-feira (21). A Justiça determinou a soltura mediante cumprimento de medidas cautelares.
O suspeito, identificado como João Artur Moura dos Santos, havia sido detido em flagrante na terça-feira (20), após denúncias de passageiras que relataram comportamentos de cunho sexual sem consentimento durante o trajeto do coletivo.
Medidas impostas pela Justiça
Apesar da liberação, João Artur deverá seguir determinações judiciais, entre elas:
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Permanecer na cidade e não se ausentar sem autorização judicial;
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Manter distância mínima de 300 metros das vítimas;
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Comparecer periodicamente em juízo a cada dois meses.
O descumprimento das medidas pode resultar na decretação de prisão preventiva.
Prisão em flagrante
O caso ocorreu em um ônibus que trafegava pela avenida Henry Wall de Carvalho, na zona Sul da capital. Ao tomar conhecimento da situação, o motorista manteve as portas do veículo fechadas e conduziu o coletivo até uma delegacia próxima, onde o suspeito foi entregue às autoridades.
Policiais militares foram acionados e efetuaram a prisão em flagrante.
Investigação
Após a detenção, o suspeito foi autuado pelo crime de importunação sexual e encaminhado para os procedimentos legais. A Polícia Civil segue responsável pela investigação do caso.
O crime de importunação sexual é caracterizado pela prática de ato de natureza sexual sem o consentimento da vítima e prevê pena de um a cinco anos de reclusão, podendo ser ampliada em razão do número de vítimas envolvidas.
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