Impasse sobre aumento do IOF segue sem acordo após audiência no STF

A tentativa de conciliação entre o Executivo e o Legislativo sobre os decretos que aumentam as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) terminou sem consenso nesta segunda-feira (15), durante audiência promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A reunião foi convocada pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, na tentativa de resolver o impasse institucional em torno da política tributária adotada pelo governo federal.

Estiveram presentes na audiência representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério da Fazenda, do Ministério Público Federal, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, e dos partidos PL e PSOL. Apesar das manifestações favoráveis ao diálogo, os envolvidos confirmaram que não há espaço para concessões recíprocas, frustrando a proposta de acordo sugerida por Moraes.

“Apesar da importância do diálogo e da iniciativa dessa audiência, preferiram aguardar a decisão judicial”, registrou o ministro. O encontro havia sido solicitado no início do mês como uma tentativa de negociação, após o Congresso Nacional ter suspendido os decretos do Executivo que promoviam o aumento do imposto.

O governo defende que o reajuste nas alíquotas do IOF é necessário dentro do esforço de reorganização tributária e equilíbrio fiscal, enquanto o Legislativo questiona a constitucionalidade da medida e a forma como foi adotada, sem ampla deliberação do Parlamento.

Diante do impasse, caberá agora ao Supremo decidir sobre a legalidade dos decretos presidenciais que aumentaram o IOF. A expectativa é de que o ministro Alexandre de Moraes apresente seu voto nas próximas semanas.

Enquanto isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, em recente pronunciamento, que as divergências entre os poderes sobre temas sensíveis como a tributação são “próprias da democracia” e que o governo está aberto ao diálogo institucional.