Um homem de 25 anos foi preso em flagrante na quinta-feira (2), suspeito do crime de estupro de vulnerável, no município de São João da Fronteira, no Norte do Piauí. A prisão ocorreu após uma denúncia que levou a Polícia Militar e o Conselho Tutelar a averiguarem a situação de uma adolescente de 12 anos, que foi encontrada grávida.
De acordo com a Polícia Militar, a denúncia indicava que a menina estava vivendo na mesma residência que o suspeito. No local, os agentes constataram que os dois conviviam como se fossem um casal e mantinham relações sexuais.
Diante da confirmação dos fatos, o homem, identificado apenas pelas iniciais F.I.N.C., foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Piracuruca, onde foram realizados os procedimentos legais.
A adolescente foi acolhida pelo Conselho Tutelar, que passou a acompanhar o caso e a garantir a proteção e o atendimento previstos na legislação.
Segundo a polícia, a investigação teve início após informações repassadas ao Conselho Tutelar, que acionou a equipe do Grupamento da Polícia Militar (GPM) de São João da Fronteira para verificar a denúncia.
Crime previsto em lei
Conforme o artigo 217-A do Código Penal, qualquer ato sexual envolvendo menores de 14 anos é tipificado como estupro de vulnerável, independentemente de consentimento ou da existência de vínculo afetivo entre as partes. O crime é classificado como hediondo pela legislação brasileira.
O caso seguirá sendo investigado pela Polícia Civil, que apurará todas as circunstâncias dos fatos.
Nota de ética jornalística: Nesta matéria, a identidade da vítima é preservada, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por se tratar de uma menor de idade e vítima de violência sexual.
