O aumento alarmante de furtos e roubos de celulares no Brasil levou o Ministério da Justiça e Segurança Pública a priorizar o combate a essa modalidade criminosa, que tem servido como “porta de entrada” para o crime organizado. Para enfrentar esse problema, o governo aposta em uma nova legislação mais rigorosa e no uso da tecnologia para coibir esses delitos.
Mudanças na legislação
Entre as propostas enviadas pelo ministro Ricardo Lewandowski à Casa Civil, estão:
- Criação de uma nova modalidade de furto qualificado, quando cometido em benefício de terceiros mediante pagamento ou integração a um esquema criminoso. Atualmente, o furto simples prevê pena de 1 a 4 anos, enquanto a nova tipificação pode elevar a pena para 2 a 8 anos.
- Aumento da pena para receptação qualificada, especificamente quando envolve celulares roubados para revenda. Hoje, a pena máxima é de 8 anos, mas pode chegar a 12 anos com a nova legislação.
- Responsabilização mais rigorosa para compradores de celulares roubados, reforçando o combate ao mercado ilegal desses aparelhos.
A medida também foi motivada pelo caso de Suedna Carneiro, conhecida como “mainha do crime”, presa em fevereiro em São Paulo por coordenar uma quadrilha especializada no roubo de celulares. Seu grupo se passava por entregadores para praticar os crimes e depois revendia os aparelhos.
Uso da tecnologia no combate ao crime
Além das mudanças na lei, o governo também pretende expandir as funcionalidades do programa Celular Seguro, que permite que vítimas de furto ou roubo bloqueiem seus dispositivos rapidamente. Entre as novidades em análise estão:
- Envio de mensagens automáticas para novos usuários de celulares roubados, alertando sobre a restrição do aparelho e orientando a devolvê-lo às autoridades.
- Rastreamento de dispositivos roubados ao serem religados, inspirado em uma iniciativa bem-sucedida do governo do Piauí, que permitiu a recuperação de mais de 1.000 aparelhos apenas no primeiro trimestre de 2024.
Impacto e cenário atual
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que, em 2023, quase 1 milhão de celulares foram roubados ou furtados no Brasil, representando quase dois casos por minuto. As capitais com maior incidência de crimes desse tipo foram Teresina (PI) e Manaus (AM), seguidas por São Paulo, que, apesar de concentrar apenas 5% da população do país, registrou 20% dos casos.
Estudos indicam que a nova dinâmica do crime cresceu no pós-pandemia, com a popularização de pagamentos digitais e do Pix. Quadrilhas especializadas passaram a explorar não apenas o valor do aparelho, mas também os dados bancários e pessoais das vítimas para cometer fraudes.
Com a aprovação das novas medidas e a expansão do uso da tecnologia, o governo espera reduzir os níveis de criminalidade e desarticular redes de roubo e revenda de celulares, promovendo mais segurança para a população.
