O Governo Federal e o Ministério da Educação (MEC) confirmaram o início dos pagamentos do programa social Pé-de-Meia para os alunos do ensino médio da rede pública. A primeira etapa de repasses começará no dia 31 de março de 2025, com o pagamento do Incentivo-Matrícula, que beneficia mais de 4 milhões de estudantes em todo o Brasil.
O Incentivo-Matrícula, no valor de R$ 200, será pago em parcela única para os alunos matriculados em qualquer série do ensino médio. O calendário de pagamento será organizado conforme o mês de nascimento dos estudantes, começando no final de março e se estendendo até o início de abril. Os alunos que nasceram em janeiro e fevereiro receberão no dia 31 de março, enquanto os nascidos em outros meses seguirão o cronograma estabelecido.
Além do Incentivo-Matrícula, o programa Pé-de-Meia prevê outros três tipos de pagamentos ao longo do ano letivo: o Incentivo-Frequência (R$ 200 mensais, condicionado a 80% de presença escolar), o Incentivo-Conclusão (R$ 1.000 ao final de cada ano letivo) e o Incentivo-Enem (R$ 200 para alunos do 3º ano que participarem das provas do Exame Nacional do Ensino Médio).
Os pagamentos serão feitos via CAIXA Tem, a plataforma oficial para repasses sociais do governo. Alunos menores de 18 anos precisarão do auxílio de um responsável legal para desbloquear e movimentar o valor. O Pé-de-Meia não requer inscrição direta dos estudantes, já que as informações são enviadas ao MEC pelos sistemas de ensino estaduais, municipais e federais.
Para 2025, o governo manteve os mesmos valores do programa, que pode fornecer até R$ 3.200 por aluno ao longo do ano.
