Governo do Piauí implementa nova lei para gestão de resíduos em eventos

Governador Rafael Fonteles anunciou na segunda-feira (2/7) a promulgação da Lei 8.486, que estabelece novas regras para o tratamento de resíduos sólidos em eventos no Piauí. Esta lei marca um avanço significativo na gestão ambiental do estado, trazendo benefícios abrangentes para o meio ambiente e a sociedade.

Com a nova legislação, a responsabilidade pela gestão dos resíduos gerados em eventos – sejam eles públicos, privados ou uma combinação de ambos – passa a ser dos organizadores, fornecedores e locais onde os eventos ocorrem. Estes serão obrigados a montar a estrutura necessária para a correta destinação dos resíduos e a incentivar o descarte apropriado, além de promover a educação ambiental.

Outra inovação importante é a determinação de que a gestão dos resíduos deve ser realizada preferencialmente por cooperativas de catadores. Isso não só fortalecerá a economia local, mas também ampliará os serviços de reciclagem e criará novas oportunidades de emprego.

Márcia Alencar, diretora de Relações Socioambientais e Articulação Institucional da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), enfatizou o impacto positivo da lei. “Estamos garantindo que os catadores desempenhem um papel crucial na gestão dos resíduos, promovendo não apenas a preservação ambiental, mas também a inclusão social e a criação de renda”, disse Alencar.

Daniel Oliveira, secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, observou que a nova lei reflete um passo significativo para o Piauí. “Eventos geram uma grande quantidade de materiais recicláveis. Com essa nova lei, vamos melhorar a gestão dos resíduos, criar empregos e promover a sustentabilidade e a limpeza urbana”, afirmou Oliveira.

Para mais detalhes, visite o site da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí.

Teresina quinta-feira, 19 setembro, 2024

Governo do Piauí implementa nova lei para gestão de resíduos em eventos

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