No último sábado (25), o governo brasileiro manifestou indignação após cidadãos brasileiros serem algemados durante um voo de deportação vindo dos Estados Unidos. A situação foi considerada uma violação dos direitos fundamentais dos deportados, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O incidente ocorreu em um voo que transportava 88 brasileiros, acompanhados por agentes americanos e tripulação, que tinha como destino final Belo Horizonte. No entanto, devido a problemas técnicos, a aeronave foi obrigada a pousar em Manaus. Ao chegar ao Brasil, a Polícia Federal atuou imediatamente, ordenando a remoção das algemas.
Segundo o governo, as condições do voo foram consideradas degradantes, com relatos de falta de ar-condicionado e tratamento desrespeitoso por parte dos agentes americanos. Além disso, o avião enfrentou outra parada técnica no Panamá antes de chegar a Manaus.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, classificou o uso de algemas como um “flagrante desrespeito aos direitos humanos”, destacando que o Brasil já havia acordado com os EUA um tratamento digno para os repatriados. A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, esteve presente na recepção dos deportados em Belo Horizonte, reforçando que, embora cada país tenha suas políticas migratórias, é inaceitável que os direitos humanos sejam violados.
Para garantir a segurança e dignidade dos brasileiros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ordenou que uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) fosse disponibilizada para concluir o transporte até Belo Horizonte, onde o grupo chegou na noite de sábado (25).
O governo brasileiro afirmou que buscará explicações junto às autoridades americanas sobre o tratamento dado aos seus cidadãos. Até o momento, o governo dos Estados Unidos não se manifestou oficialmente sobre o ocorrido.
Nota do Ministério das Relações Exteriores
“Voo de nacionais repatriados procedente dos EUA
O governo brasileiro, por meio de contatos entre o Ministério das Relações Exteriores e autoridades da Polícia Federal e da Aeronáutica, em Manaus e em Brasília, reuniu informações detalhadas sobre o tratamento degradante dispensado aos brasileiros e brasileiras algemados, nos pés e mãos, em voo de repatriação do Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos EUA (ICE), com destino a Belo Horizonte. O voo fez escala no aeroporto Eduardo Gomes, na capital amazonense.
O uso indiscriminado de algemas e correntes viola os termos de acordo com os EUA, que prevê o tratamento digno, respeitoso e humano dos repatriados.
As autoridades brasileiras não autorizaram o seguimento do voo fretado para Belo Horizonte na noite de sexta-feira, em função do uso das algemas e correntes, do mau estado da aeronave, com sistema de ar condicionado em pane, entre outros problemas, e da revolta dos 88 nacionais a bordo pelo tratamento indigno recebido. O grupo pernoitou em Manaus e embarcou na tarde de ontem em voo da Força Aérea Brasileira até a capital mineira.
O governo brasileiro considera inaceitável que as condições acordadas com o governo norte-americano não sejam respeitadas. O Brasil concordou com a realização de voos de repatriação, a partir de 2018, para abreviar o tempo de permanência desses nacionais em centros de detenção norte-americanos, por imigração irregular e já sem possibilidade de recurso.
O Ministério das Relações Exteriores vai encaminhar pedido de esclarecimento ao governo norte-americano e segue atento às mudanças nas políticas migratórias naquele país, de modo a garantir a proteção, segurança e dignidade dos brasileiros ali residentes.”
