Fraudes na saúde do Piauí: PF afasta servidores e congela R$ 66 milhões

A Polícia Federal realizou, nesta terça-feira (30), duas grandes operações contra fraudes em contratos da saúde no Piauí, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU/PI) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/PI). As ações, batizadas de OMNI e Difusão, tiveram como alvo a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e a Fundação Municipal de Saúde (FMS).

Entre as medidas determinadas pela Justiça, estão o afastamento de dois servidores públicos e o bloqueio de aproximadamente R$ 66 milhões dos investigados.

Na Operação OMNI, foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e 22 de busca e apreensão em diferentes estados, incluindo Piauí, Maranhão, Tocantins, Distrito Federal, Goiás, São Paulo e Paraná. As investigações apontam indícios de direcionamento em chamamento público da Sesapi para a contratação de uma Organização Social de Saúde (OSS) que administrava hospitais estaduais, como o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba. Os crimes investigados envolvem superfaturamento, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e conflito de interesses em contratos milionários, inclusive no fornecimento de software de gestão hospitalar.

Já a Operação Difusão teve como foco contratações suspeitas envolvendo a Sesapi e a FMS. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em Teresina, Imperatriz (MA) e Marco (CE). Nessa ação, uma servidora pública foi afastada após suspeitas de favorecimento a uma empresa contratada para serviços de hemodiálise e diálise peritoneal à beira leito. A investigação teve início a partir de denúncias feitas à CGU e ao Ministério Público Federal (MPF).

Nota de Esclarecimento da Sesapi

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) informa que tomou conhecimento das operações realizadas pela Polícia Federal nesta terça-feira, dia 30.

A Sesapi esclarece que está à disposição dos órgãos competentes para prestar quaisquer informações ou esclarecimentos que se façam necessários.

A secretaria reafirma que todas as suas ações são pautadas na transparência e na legalidade, seguindo rigorosamente os ritos legais e as normas estabelecidas pelos órgãos de controle.

A Sesapi reitera ainda o compromisso permanente com a boa aplicação dos recursos públicos, a eficiência administrativa e a prestação de serviços de saúde de qualidade à população piauiense.

Nota da FMS:

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina informa que, até o momento, não foi oficialmente notificada sobre qualquer investigação relacionada às operações OMNI e Difusão, conduzidas pela Polícia Federal.

A FMS tem compromisso com a transparência e a legalidade na gestão dos recursos públicos e se coloca à disposição das autoridades competentes para prestar todos os esclarecimentos que se fizerem necessários, caso venha a ser formalmente acionada.

Para mais informações sobre o andamento das investigações, sugerimos que o contato seja direcionado à SESAPI, onde houve presença da Polícia Federal nesta terça-feira (30).