O primeiro decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi creditado nesta quarta-feira (10), garantindo recursos fundamentais para a educação pública via Fundeb. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), os repasses brutos aos municípios brasileiros totalizaram R$ 5,92 bilhões, dos quais R$ 4,74 bilhões foram distribuídos após a dedução obrigatória de 20% para o fundo.
No Piauí, os 224 municípios receberam juntos R$ 157,3 milhões em valores brutos, sendo que R$ 31,4 milhões foram automaticamente destinados ao Fundeb, reforçando o financiamento da educação estadual. Após os descontos obrigatórios, o valor líquido transferido às prefeituras piauienses somou R$ 124,3 milhões.
A capital, Teresina, liderou o volume de repasses, recebendo R$ 31,9 milhões em valor bruto. Desse total, R$ 6,3 milhões foram direcionados ao Fundeb e R$ 319 mil ao Pasep, resultando em R$ 25,2 milhões líquidos para o município.
O desempenho do FPM em 2025 mostra crescimento em relação ao ano anterior. Considerando os repasses extras de 1% em julho e setembro, houve alta nominal de 12,31% em comparação a 2024, e 6,86% em termos reais, já descontada a inflação.
Os recursos do FPM e do Fundeb são vitais para a manutenção da educação pública, principalmente em estados como o Piauí, onde a maior parte dos municípios depende dessas transferências constitucionais para garantir o funcionamento das escolas e a remuneração de professores.
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