Farmácias passam a reter receitas de canetas emagrecedoras como Ozempic, Wegovy e Mounjaro

Entrou em vigor nesta última segunda-feira (23) uma nova norma da Anvisa que obriga farmácias e drogarias em todo o Brasil a reterem as receitas médicas na venda dos chamados agonistas de GLP-1, conhecidos popularmente como “canetas emagrecedoras”. A medida, que havia sido aprovada pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária em abril, visa coibir o uso indiscriminado desses medicamentos, que têm sido amplamente utilizados com fins estéticos, sem acompanhamento médico adequado.

Entre os remédios que agora exigem receita retida estão substâncias como semaglutida, liraglutida, dulaglutida, exenatida, tirzepatida e lixisenatida — comercializados sob marcas como Ozempic, Wegovy e Mounjaro.

A decisão da Anvisa veio após um aumento significativo de notificações de efeitos adversos relacionados ao uso desses medicamentos fora das indicações aprovadas. De acordo com a agência, o sistema VigiMed, que coleta dados sobre reações indesejadas a medicamentos, revelou uma incidência muito superior no Brasil quando comparada ao cenário global.

Segundo o diretor-presidente substituto da Anvisa, Rômison Rodrigues Mota, o uso desses medicamentos sem orientação médica adequada pode causar sérios danos à saúde. “Estamos falando de medicamentos novos, cujo perfil de segurança a longo prazo ainda não é totalmente conhecido. Por isso, é fundamental o monitoramento e a vigilância. O uso sem avaliação, prescrição e acompanhamento por profissionais habilitados, de acordo com as indicações autorizadas, pode aumentar os riscos e os potenciais danos à saúde.”, alertou.

A nova regra exige que a prescrição médica seja emitida em duas vias, com validade de até 90 dias. Uma via será retida pela farmácia, como já acontece com antibióticos. Além disso, farmácias devem registrar todas as movimentações desses medicamentos no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).

A medida foi bem recebida por entidades médicas como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade. Em nota conjunta, as organizações destacaram que a venda sem controle contribui para a automedicação e prejudica pacientes que realmente necessitam do tratamento.

Vale lembrar que, apesar da nova exigência, médicos ainda podem prescrever esses medicamentos para usos diferentes dos previstos na bula — prática conhecida como off label. No entanto, a Anvisa ressalta que isso deve ser feito com responsabilidade e com a devida orientação ao paciente.