Um novo estudo do Índice de Necessidade de Creche Estados e Capitais (INC), desenvolvido pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal em parceria com a Quantis, revelou que 4,5 milhões de crianças brasileiras, entre 0 e 3 anos, estão em situação de vulnerabilidade e deveria ter o acesso às creches priorizado. Esse número representa 45,9% das 9,9 milhões de crianças dessa faixa etária no Brasil.
Essas crianças vivem em condições de pobreza, em famílias monoparentais, ou têm cuidadores, principalmente que já estão no mercado de trabalho ou puderam ingressar, caso tenham acesso a vagas em creches. O estudo busca orientar as políticas públicas de expansão de vagas e priorização de famílias em situações vulneráveis.
Entre os dados revelados, o estado do Piauí aparece com maior necessidade de creches, com 53,1% das crianças vivendo em situações prioritárias, enquanto Rondônia tem o menor percentual, com 32,6%. Nas capitais, Salvador lidera com 61,7% das crianças que necessitam de creche, enquanto Porto Velho tem uma porcentagem menor, com 32,2%.
O estudo também ressalta a importância das creches não apenas para o desenvolvimento infantil, mas também para a inserção e permanência das mães no mercado de trabalho. Segundo a gerente de Políticas Públicas da FMCSV, Karina Fasson, o acesso às creches pode ajudar as famílias, especialmente aquelas chefiadas por mulheres, a melhorar sua condição socioeconômica.
Com a obrigatoriedade da oferta de vagas em creches consolidadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2022, o Brasil ainda precisa cumprir a meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê que 50% das crianças de até 3 anos estejam matriculadas em creches até 2025. Atualmente, apenas 37,3% das crianças dessa faixa etária estão matriculadas, o que indica uma necessidade urgente de expansão das vagas.
O estudo também destaca como o acesso à creche pode contribuir para a redução das desigualdades sociais e econômicas, afetando de maneira desproporcional mulheres negras, que enfrentam as maiores barreiras de acesso aos direitos básicos, como educação infantil de qualidade.
