O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (PRD), sancionou uma nova lei que proíbe a realização de cirurgias estéticas em animais, com exceção de casos onde o procedimento seja necessário por motivos de saúde. Publicada no Diário Oficial do Município, a medida visa combater práticas como a remoção de parte das orelhas ou cauda de cães e gatos, e cirurgias que alteram o comportamento dos animais, como a eliminação do latido ou miado.
Entre os procedimentos proibidos estão:
- Caudectomia (remoção da cauda),
- Conchectomia (remoção de parte das orelhas),
- Ergotectomia (retirada das unhas dos gatos),
- Cordectomia (eliminação do latido de cães ou miado de gatos).
A lei prevê multas de R$ 500,00 para tutores e clínicas veterinárias que realizarem tais cirurgias, além da possibilidade de perda de guarda do animal e suspensão de licenças de funcionamento em casos de reincidência. O vereador Victor Linhares, autor do projeto, comemorou a aprovação como uma grande conquista para a causa animal em Teresina.
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