Dois caseiros foram resgatados de condições análogas à escravidão em propriedades rurais no município de José de Freitas, a cerca de 50 quilômetros de Teresina. As ações ocorreram nos dias 21 e 22 de julho e foram divulgadas nesta quarta-feira (5) pela Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT).
Os casos, considerados os primeiros resgates de trabalhadores domésticos em situação análoga à escravidão registrados no Piauí, são acompanhados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Os empregadores foram notificados para cumprir medidas destinadas à reparação das violações e à responsabilização pelos fatos.
Caseiro trabalhou cinco anos sem receber salário
O primeiro trabalhador resgatado permaneceu por aproximadamente cinco anos em uma chácara, onde era responsável por toda a manutenção da propriedade. Além da limpeza e conservação, realizava atividades como manejo de animais, produção de silagem, alimentação de peixes e outros serviços rurais, sem receber qualquer remuneração.
Em depoimento aos auditores fiscais, o homem resumiu a situação vivida com a frase: “Caí numa cilada.”
Segundo a fiscalização, ele aceitou trabalhar na propriedade após receber a promessa de moradia. Na época, vivia em situação de vulnerabilidade social e teve a antiga casa da família demolida sob o compromisso de que uma nova residência seria construída em troca dos serviços prestados. No entanto, passados mais de cinco anos, a obra permanecia inacabada.
A Auditoria-Fiscal do Trabalho também constatou que o trabalhador sofria restrição de liberdade. Familiares e amigos eram desencorajados a visitá-lo, e ele raramente podia deixar a propriedade, onde precisava permanecer disponível para cuidar dos animais e zelar pelo patrimônio.
Condições degradantes
Durante a inspeção, os fiscais encontraram condições precárias de alojamento. Embora a residência principal possuísse um quarto com ar-condicionado, o caseiro não podia utilizá-lo. Quando os proprietários não estavam no local, dormia em uma rede na sala da casa. Já na presença deles, era obrigado a dormir na varanda, exposto ao calor, à chuva e a insetos.
A fiscalização verificou ainda que o trabalhador utilizava um banheiro precário, sem chuveiro e sem papel higiênico. A higiene era feita com água armazenada em recipientes e seus pertences eram guardados em uma caixa de isopor por falta de móveis adequados.
Outra irregularidade encontrada foi uma máquina utilizada na produção de silagem em condições inadequadas de segurança, sem manutenção e sem proteção suficiente contra acidentes. O trabalhador também não recebia equipamentos de proteção individual (EPIs).
Os créditos trabalhistas devidos ao caseiro ultrapassam R$ 170 mil, incluindo salários, férias e décimos terceiros não pagos ao longo dos cinco anos. Após a fiscalização, o empregador reconheceu formalmente o vínculo empregatício e assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), comprometendo-se a pagar R$ 100.100 ao trabalhador, além de regularizar as obrigações trabalhistas e previdenciárias.
O acordo prevê ainda multa de R$ 200 mil por trabalhador caso haja reincidência em situações de trabalho análogo à escravidão.
Trabalhador perdeu a visão de um dos olhos
O segundo resgate ocorreu no dia 22 de julho. A vítima, um homem de 63 anos e analfabeto, foi levada para uma propriedade rural poucos dias após passar por uma cirurgia ocular.
Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho, o empregador prometeu que o trabalhador poderia se recuperar no local, mas ele acabou sendo submetido a atividades como manejo de cabras e ovelhas, construção e manutenção de cercas, vigilância patrimonial e outros serviços da fazenda.
Durante o período em que permaneceu na propriedade, o caseiro enfrentou graves problemas de saúde e perdeu totalmente a visão de um dos olhos.
Conforme relato feito aos auditores, as dores eram tão intensas que, em momentos de crise, ele chegou a desejar arrancar o próprio olho para interromper o sofrimento.
A vítima informou ainda que havia sido prometido um salário de R$ 500 por mês. No entanto, o empregador alegava descontar despesas com alimentação, internet, gás e alojamento, restando apenas cerca de R$ 30 mensais.
Neste caso, o empregador foi notificado, mas não assinou Termo de Ajuste de Conduta e deixou de atender às convocações da fiscalização. O caso segue sob acompanhamento do Ministério Público do Trabalho.
Após o resgate, os trabalhadores passaram a receber assistência da rede de proteção social. O primeiro caseiro foi encaminhado para hospedagem provisória, teve contato restabelecido com familiares e terá direito ao seguro-desemprego especial destinado às vítimas de trabalho análogo à escravidão.
A operação foi realizada de forma conjunta pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e Polícia Federal, com apoio da rede de assistência social.
Fonte: g1 Piauí.
