A Polícia Federal deflagrou, na manhã de quinta-feira (02), uma operação que resultou no afastamento do desembargador José James Gomes Pereira do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) por um ano. O magistrado e três advogados são investigados por suspeita de envolvimento em um esquema de manipulação de decisões judiciais em processos cíveis relacionados a disputas agrárias no cerrado piauiense.
Além do afastamento do desembargador, os advogados Lia Rachel Gomes Pereira — filha do magistrado —, Germano Coelho e Juarez Chaves foram proibidos, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de entrar nas dependências do TJ-PI e de manter contato com José James.
As medidas cautelares foram determinadas pelo ministro Sebastião Reis Júnior e cumpridas por agentes da Polícia Federal no gabinete e na residência do desembargador, além de endereços ligados à sua filha e aos outros dois advogados.
Segundo as investigações, o grupo é suspeito de atuar para garantir decisões favoráveis em processos envolvendo terras no cerrado piauiense. O caso é acompanhado pelo STJ, que centraliza as apurações em razão do foro privilegiado do desembargador.
Nota do desembargador
Em razão das notícias veiculadas na imprensa sobre uma suposta investigação envolvendo o nome do Desembargador José James Gomes Pereira, faz-se necessário esclarecer que o Desembargador nunca solicitou, autorizou ou compactuou com qualquer prática que violasse os princípios da legalidade, moralidade e ética que sempre nortearam sua trajetória na magistratura. A defesa do Desembargador e de sua filha, Lia Raquel, sequer teve acesso ao inquérito e à medida cautelar e, portanto, refuta qualquer juízo precipitado sobre os fatos.
Almeida Castro, Castro e Turbay advogados
Nota de esclarecimento do TJ-PI
O Poder Judiciário do Piauí informa que recebeu comunicação oficial acerca da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida pelo Ministro Sebastião Reis Júnior, que aplicou medidas cautelares a membro desta Corte.
O Tribunal de Justiça do Piauí, em seu compromisso com a legalidade, transparência e respeito às instituições, assegurou o cumprimento de todas as medidas.
Os serviços judiciários não serão afetados e o TJPI segue na missão constitucional de garantir o pleno acesso à Justiça e a confiança da sociedade piauiense em suas instituições.
Nota Germano Coelho
Em relação à operação realizada nesta data, o advogado Germano Coelho informa que recebeu com tranquilidade a atuação das autoridades e está colaborando integralmente com todas as diligências determinadas pela Justiça.
O advogado reitera sua confiança nas instituições e esclarece que não é alvo de nenhuma acusação formal, estando à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos necessários.
Com trajetória pública reconhecida no setor produtivo e atuação profissional pautada pela legalidade e transparência, Germano Coelho reforça que tem plena convicção de que todos os fatos serão devidamente esclarecidos no curso regular das investigações.
Nota OAB
O Sistema de Prerrogativas da OAB Piauí informa que acompanha, desde as primeiras horas da manhã, os desdobramentos da operação deflagrada pela Polícia Federal na capital. A OAB-PI permanece vigilante e à disposição da advocacia, reafirmando seu compromisso de resguardar as prerrogativas profissionais.
Nota Amapi
A Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI) informa que acompanha atentamente as informações veiculadas pela imprensa acerca da operação da Polícia Federal em Teresina, determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Até o presente momento, a entidade não recebeu comunicação oficial sobre os fatos e, portanto, não dispõe de elementos que permitam um posicionamento detalhado.
A AMAPI destaca, contudo, que sua assessoria jurídica está prestando a devida assistência ao desembargador citado, que em breve terá a oportunidade de esclarecer os acontecimentos, com a plena observância do devido processo legal e do direito à ampla defesa.
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