A defesa de Alandilson Cardoso Passos, namorado da vereadora Tatiana Medeiros, protocolou pedido na Justiça Eleitoral para revogar a prisão preventiva do investigado, alegando que todas as provas que embasam a acusação foram obtidas de forma irregular. O pedido foi apresentado nesta terça-feira (07).
Alandilson é apontado como peça-chave no suposto esquema financeiro do grupo “Bonde dos 40”, acusado de utilizar empresas de fachada para ocultar recursos provenientes do tráfico de drogas. No entanto, a robustez da acusação foi questionada após decisão do Tribunal de Justiça do Piauí, que declarou ilícitas todas as provas obtidas sem autorização judicial em um relatório financeiro do COAF, usado na Operação “DENARC-64”.
O efeito dessa decisão é direto sobre o caso de Alandilson: a ação penal se baseia em provas agora consideradas ilegais, incluindo laudos técnicos e um celular apreendido. A defesa sustenta a aplicação da doutrina dos frutos da árvore envenenada, segundo a qual se a prova original é ilícita, todas as derivadas também são inválidas.
Diante desse cenário, os advogados pedem a exclusão das provas ilegais do processo e a suspensão da ação penal, solicitando especialmente a reavaliação da prisão preventiva, já que não existiriam mais fundamentos legais para mantê-lo detido.
Entenda a decisão do Tribunal
Segundo o advogado Samuel Castelo Branco, responsável pela defesa de Tatiana Medeiros, a anulação das provas pelo desembargador Pedro Macêdo não configura absolvição, mas determina que a investigação seja reavaliada pelo Ministério Público Eleitoral. Com a decisão, a audiência de instrução e julgamento, prevista entre 13 e 17 de outubro, foi suspensa pela juíza Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho.
O advogado explicou que as provas nulas foram centrais para a Operação Escudo Eleitoral, que investiga Tatiana. Com a decisão do Tribunal, cabe ao Ministério Público indicar se existem provas autônomas que sustentem a acusação. “Não se trata de encerramento do processo, mas de uma medida técnica diante da nulidade da base da investigação”, destacou Castelo Branco.
Próximos passos: soltura e retorno de Tatiana ao mandato
A defesa também reafirma que a vereadora não possui vínculo confirmado com a facção “Bonde dos 40”, apesar de relatos iniciais. Com a suspensão da audiência e a anulação das provas, os advogados planejam requerer a revogação das medidas cautelares e o retorno de Tatiana Medeiros ao mandato, ressaltando o direito dos eleitores à representação legítima.
“Desde o início, nosso objetivo é garantir que Tatiana volte ao cargo para respeitar a vontade dos 2.800 eleitores que confiaram nela. Não houve participação da vereadora com facção criminosa, e vamos lutar para que a verdade prevaleça”, afirmou Castelo Branco.
