Ciro Nogueira é o único senador do Piauí a votar por redução de penas de Bolsonaro e outros réus do 8/1

O senador Ciro Nogueira (PP) foi o único parlamentar do Piauí a apoiar, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta altera critérios de aplicação de penas e pode resultar na redução das condenações impostas a envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro de 2023.

A matéria foi aprovada por ampla maioria na comissão, com placar inicialmente registrado em 17 votos a 7. O resultado deve ser ajustado para 16 a 8 após o senador Fabiano Contarato (PT-ES) comunicar que votou favoravelmente por engano. Mesmo com a correção, o texto segue aprovado e avança para análise do plenário do Senado.

Conhecido por aliados e críticos como o “PL da anistia”, o projeto não concede perdão direto, mas revisa a dosimetria das penas, permitindo que juízes reduzam condenações já impostas, inclusive de ofício, sem necessidade de provocação das defesas. Entre os possíveis beneficiados está o ex-presidente Jair Bolsonaro, cuja pena, segundo estimativas apresentadas durante a tramitação, poderia ser reduzida de mais de 27 anos para cerca de 22 anos de prisão, além da diminuição do tempo mínimo em regime fechado.

O posicionamento de Ciro Nogueira reforça sua proximidade política com Bolsonaro, de quem foi ministro-chefe da Casa Civil. Defensores da proposta afirmam que a iniciativa busca corrigir supostos excessos nas condenações. Já opositores classificam o texto como uma anistia indireta, construída após a rejeição social e institucional a uma anistia explícita aos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes.

Na votação da CCJ, partidos como PL, PP, União Brasil, Republicanos, PSDB e Novo orientaram majoritariamente pelo voto favorável. O PT fechou posição contrária, enquanto MDB, PSD e Podemos apresentaram divisões internas, evidenciando a controvérsia em torno do tema.

Mesmo diante de manifestações realizadas no último domingo (14) em diversas capitais contra o avanço do projeto, a proposta foi aprovada na comissão. Caso receba aval do plenário do Senado, o texto seguirá para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.