Francisco Ray Magalhães, de 22 anos, que havia sido preso durante as investigações sobre a morte da bebê Helena Rodrigues Almeida, de 10 meses, foi solto nesta segunda-feira (20), em Fortaleza (CE). Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), ele não foi indiciado pela Polícia Civil.
Francisco Ray era apontado como o “ficante” da mãe da criança, Yzabelle Christiny Rodrigues Alexandre, de 29 anos. A Polícia Civil concluiu o inquérito sobre o caso e indiciou a mãe da bebê por homicídio culposo comissivo por omissão e Roberto Levy Oliveira Magalhães, de 26 anos, primo de Francisco Ray, por homicídio culposo.
Roberto Levy também teve a prisão revogada pela Justiça do Ceará. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público do Ceará (MPCE), que solicitou a substituição da prisão preventiva dos dois investigados.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a revogação das prisões ocorreu porque, neste momento, não foram identificados os requisitos legais necessários para a manutenção das medidas cautelares.
O processo foi redistribuído para a Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente da Comarca de Fortaleza e segue sob segredo de Justiça.
A investigação foi conduzida pela Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa). Conforme a Polícia Civil, a bebê Helena morreu no dia 13 de julho. O inquérito foi concluído após a análise das circunstâncias da morte e da participação dos envolvidos.
O Tribunal de Justiça informou que, por causa das restrições legais impostas pelo segredo de Justiça, outros detalhes da decisão não podem ser divulgados.
