A Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (10), aplicar uma suspensão de seis meses ao deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), rejeitando o pedido de cassação do mandato. A decisão foi tomada por 318 votos a 141, com três abstenções, e impede que o parlamentar perca os direitos políticos.
A votação ocorre quase um ano após o episódio em que Glauber foi acusado de agredir Gabriel Costenaro, integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), durante manifestação no Congresso. O caso chegou ao Conselho de Ética, que havia recomendado a cassação.
Manobra regimental evitou perda do mandato
Antes da análise final, o plenário aprovou, por 226 votos a 220, a preferência por uma punição alternativa — proposta pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) — substituindo a cassação por uma suspensão temporária. O movimento foi interpretado por parlamentares como uma forma de garantir que o processo não terminasse em absolvição, já que a cassação exigia o mesmo quórum mínimo de 257 votos e poderia ser rejeitada.
A sugestão recebeu apoio de diferentes partidos, como PSD e MDB, cujos representantes defenderam que, embora o deputado tenha errado, a cassação seria uma medida desproporcional. “Isso não é motivo de perda de mandato”, afirmou Hildo Rocha (MDB-MA). A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) disse que, mesmo sendo oposição ao parlamentar, compreenderia uma reação em contexto de ofensa familiar.
O relator do caso, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), insistiu que a cassação deveria ser mantida, ressaltando que o tema foi amplamente analisado tanto pela Comissão de Constituição e Justiça quanto pelo Conselho de Ética. Ele havia rejeitado, minutos antes da votação, as propostas de punição alternativa apresentadas por Lindbergh.
Aliados como Chico Alencar (PSOL-RJ) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) contestaram a cassação, argumentando que o caso não se compararia a episódios mais graves apreciados pela Casa. A deputada citou o processo da ex-parlamentar Carla Zambelli, afirmando que não havia proporcionalidade entre os casos.
Defensores da cassação, como Kim Kataguiri (União-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG), questionaram o argumento de que houve ofensa à mãe do parlamentar e criticaram o histórico de posicionamentos de Glauber, inclusive lembrando que ele votou pela cassação do ex-deputado Daniel Silveira.
Protesto no plenário marcou a véspera da votação
Na noite anterior, Glauber protagonizou um episódio que gerou tensão no plenário ao ocupar a cadeira da Presidência da Câmara como forma de protesto. Ele foi retirado à força por agentes da Polícia Legislativa após se negar a deixar o local. A manifestação ocorreu depois de o presidente da Casa, Hugo Motta, anunciar que levaria ao plenário os pedidos de cassação envolvendo Glauber, Carla Zambelli e Delegado Ramagem.
Conselho de Ética havia recomendado cassação
O processo teve início em abril, quando o Conselho de Ética aprovou, por 13 votos a 5, parecer pela cassação do parlamentar. A representação foi apresentada pelo partido Novo, que acusou Glauber de agredir Gabriel Costenaro durante discussão sobre a regulamentação de motoristas de aplicativo. No colegiado, o deputado argumentou que reagiu a provocações sucessivas.
Com a decisão do plenário, Glauber Braga manterá o mandato, mas ficará impedido de exercer suas funções parlamentares pelos próximos seis meses.
Com informações da Agência Brasil
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