A Câmara Municipal de Teresina realizou a aprovação de uma Comissão de Ética e Decoro Parlamentar para apurar o caso da vereadora Tatiana Medeiros (PSB), presa na última quinta-feira (03) pela Polícia Federal durante a segunda fase da Operação Escudo Eleitoral. Tatiana é suspeita de envolvimento com organização criminosa e de ter utilizado recursos de origem ilícita para financiar sua campanha ao Legislativo Municipal.
O requerimento para a criação da comissão foi protocolado ainda na sexta-feira (04) pelo vereador Pedro Alcântara (Progressistas). No documento, o parlamentar solicita que o presidente da Câmara e o Plenário autorizem a abertura formal do colegiado, com o objetivo de acompanhar o desenrolar das investigações e avaliar a possível cassação do mandato da vereadora.
A vereadora Samantha Cavalca (PP) se pronunciou na manhã deste terça-feira (08), durante uma sessão na Câmara Municipal de Teresina sobre a situação, reforçando a importância da condução institucional e da preservação dos direitos constitucionais. “Tenho certeza, junto com os demais membros, delegado James, vereadores e demais colegas, que o trabalho será de acompanhamento. Todo mundo tem direito democrático, garantido pela Constituição Federal. Se a Casa entender que devemos acompanhar o caso da Tatiane Medeiros, iremos acompanhar”, declarou. Samanta também reiterou um antigo pedido para a instalação de um Conselho de Ética permanente na Casa.
Já o vereador Enzo Samuel (PDT) destacou que o processo será tratado com seriedade e responsabilidade, respeitando os trâmites legais. “Podem esperar uma tranquilidade da nossa parte. Da minha parte é ter responsabilidade total do caso. Não podemos agir de forma irresponsável. E falo não apenas como vereador, mas como advogado: o processo se iniciou, há direito ao contraditório, à ampla defesa. Não existe um julgamento formado. A decisão só sai no final do processo, como a lei exige”, pontuou.
A Comissão de Ética é composta por membros da própria Casa Legislativa e terá como finalidade acompanhar as investigações em curso, garantir o cumprimento das normas regimentais e avaliar se há elementos suficientes para eventual cassação de mandato. A Câmara também já consultou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) para esclarecer se o suplente de Tatiana pode assumir o cargo de forma imediata.
O PSB, partido ao qual a vereadora é filiada, também instaurou um processo disciplinar interno para apurar sua conduta.
