A Câmara Municipal de Teresina aprovou, nesta terça-feira (9), o projeto de lei que institui a campanha permanente de orientação e conscientização “Aposta Não é Brincadeira” no município. A proposta, de autoria do vereador Eduardo Draga Alana, segue agora para sanção do prefeito Silvio Mendes.
A campanha tem como objetivo alertar crianças, adolescentes, famílias e escolas sobre os perigos relacionados a apostas, jogos de azar e plataformas virtuais que têm alcançado cada vez mais o público jovem. Conforme o texto, as ações poderão ser realizadas anualmente, preferencialmente no mês de maio, por meio de palestras, oficinas, rodas de conversa, concursos culturais e distribuição de materiais educativos.
O projeto incentiva ainda que as escolas municipais desenvolvam atividades pedagógicas sobre o tema, como cartazes, vídeos, redações e apresentações teatrais, envolvendo diretamente os estudantes no processo de conscientização.
Entre os pontos centrais, a iniciativa destaca a importância de informar sobre danos financeiros, emocionais e sociais provocados pelo vício em apostas, além de orientar pais, professores e alunos quanto ao uso responsável da internet e à influência dos conteúdos digitais sobre crianças e adolescentes.
A criação da campanha responde ao aumento do acesso de menores às apostas virtuais, muitas vezes sem supervisão familiar ou escolar. A medida também busca fortalecer o ambiente escolar como espaço de prevenção e de formação de comportamento seguro.
Após a aprovação no Legislativo, o projeto aguarda a análise do Executivo para que possa entrar em vigor e integrar o calendário de ações educativas do município.
