Câmara de Teresina aprova orçamento de R$ 6 bilhões para 2026 com foco em saúde, educação e obras

A Câmara Municipal de Teresina aprovou, nesta terça-feira (16), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que estima uma receita total de R$ 6,05 bilhões para a capital piauiense. O texto segue agora para sanção do prefeito Silvio Mendes.

Do valor total, R$ 3,13 bilhões correspondem a receitas próprias do município e R$ 2,93 bilhões a recursos vinculados. A proposta prevê ainda redução no custo da dívida pública, que deve cair de R$ 391 milhões em 2025 para R$ 333 milhões em 2026, gerando economia aproximada de R$ 60 milhões. As despesas com pessoal somam R$ 2,87 bilhões, permanecendo dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Saúde e educação concentram maior fatia

Mais da metade do orçamento municipal será destinada às áreas sociais. A saúde contará com R$ 2,07 bilhões, enquanto a educação receberá R$ 1,26 bilhão. Os recursos garantem a manutenção dos serviços e novos investimentos, como implantação de policlínicas, ampliação de leitos de UTI, novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), além da construção de creches e escolas.

O relator do orçamento e presidente da Comissão de Finanças, vereador Joaquim do Arroz (PT), afirmou que o Legislativo promoveu mudanças pontuais no texto enviado pelo Executivo. Segundo ele, apenas cerca de R$ 800 mil foram remanejados pelos vereadores.

Infraestrutura terá quase R$ 400 milhões

A LOA também prevê a retomada de investimentos em infraestrutura, com quase R$ 400 milhões destinados a obras de mobilidade, drenagem e urbanização. Entre os projetos contemplados estão:

• Urbanização da Lagoa dos Oleiros (R$ 9 milhões)

• Galeria Torquato Neto (R$ 36 milhões)

• Galeria São Pedro (R$ 35 milhões)

• Ponte da UFPI (R$ 25 milhões)

• Avenida Marginal Sul (R$ 45 milhões)

Emendas parlamentares e questionamento judicial

O orçamento mantém as emendas impositivas, no valor de R$ 3,014 milhões por vereador, totalizando R$ 87,4 milhões. Também foi retomado o Orçamento Popular, com R$ 15 milhões para obras indicadas pela população.

Outra novidade é a criação das emendas de bancada, chamadas de Indicações Parlamentares Coletivas (IPC), com R$ 45 milhões reservados para obras de infraestrutura. No entanto, o Ministério Público do Piauí ingressou com ações no Tribunal de Justiça questionando a constitucionalidade desse modelo.

O presidente da Câmara, Enzo Samuel (PDT), afirmou que o Legislativo aguardará a decisão judicial. “O que a Justiça decidir será respeitado, mas somos defensores das emendas e do povo de Teresina”, declarou.

Com a aprovação em plenário, o orçamento de 2026 segue para sanção do Executivo municipal.