O Governo Federal lançou nesta quinta-feira (17), no Palácio do Planalto, o Sistema de Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas), que cria oficialmente o RG Animal, um número de identificação único e gratuito para cães e gatos em todo o Brasil.
A iniciativa busca centralizar as informações sobre pets em um banco de dados nacional, facilitando o acesso a políticas públicas voltadas para o bem-estar animal. Com o registro, será gerado um documento com QR Code, que poderá ser colocado na coleira dos animais, permitindo a localização dos tutores em caso de perda.
Para cadastrar os animais, os responsáveis devem acessar o sistema com login no Gov.br e informar dados como espécie, raça, idade, histórico de vacinação e doenças. Os dados do tutor, como CPF e endereço, também serão integrados ao sistema.
Durante o lançamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assinaram o decreto que também institui o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas). O programa visa promover o controle populacional por meio de castração, microchipagem e ações educativas, além de combater o abandono e os maus-tratos.
Segundo o governo, o novo sistema também unifica iniciativas que já existem de forma descentralizada em estados e municípios, reduzindo a burocracia e facilitando o acesso dos tutores a campanhas de vacinação, castração e cuidados preventivos.
