O governo está em fase de implementação técnica do bloqueio do uso dos cartões do programa Bolsa Família para o pagamento de apostas esportivas. A medida, anunciada pelo ministro do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome, Wellington Dias, na quinta-feira (17/10), tem como objetivo impedir o uso dos recursos do programa social para esse tipo de despesa.
Além do Bolsa Família, a proibição se estenderá a todos os cartões de crédito, conforme explicou Dias. “A regra vale para todos os cartões, inclusive o do Bolsa Família, para evitar qualquer tipo de preconceito contra os beneficiários”, disse o ministro. A Caixa Econômica Federal será responsável por estabelecer um limite zero para que os cartões do programa não possam ser usados em casas de apostas.
Essa decisão ocorre em meio à antecipação da proibição do uso de cartões de crédito para o pagamento de apostas eletrônicas, em geral. O governo está em diálogo com as empresas de apostas, que têm colaborado para bloquear o acesso dos cartões a suas plataformas. “O cartão do Bolsa Família tem liberdade para atender as necessidades das famílias, como alimentação. Jogos de azar, evidentemente, não são uma necessidade”, completou Wellington Dias.
Em resposta a um estudo do Banco Central que revelou que aproximadamente 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em apostas em agosto, o ministro ressaltou a importância de não estigmatizar o público do programa. Ele destacou que, proporcionalmente, 17,5% dos beneficiários jogam, enquanto, na população geral, esse número chega a 52%. “Apenas 1,4% dos usuários do Bolsa Família usaram o cartão para apostas, então nossa preocupação é não demonizar os beneficiários”, frisou Dias.
O governo também está atuando contra apostas irregulares. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou, na última semana, o bloqueio de cerca de 2.030 sites de apostas ilegais. A medida é parte de um esforço mais amplo para regular o setor e proteger os usuários, incluindo os beneficiários de programas sociais.
Atualmente, há 98 empresas autorizadas a operar apostas de quota fixa no Brasil, com mais de 215 sites licenciados.
