O Banco Central (BC) anunciou uma nova ferramenta para reforçar a segurança do Pix. A partir desta quarta-feira (1º), os usuários poderão utilizar o “botão de contestação”, oficialmente chamado de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), disponível diretamente nos aplicativos das instituições financeiras.
O recurso foi criado para facilitar e agilizar o processo de contestação em casos de fraudes, golpes ou coerção, permitindo que o registro seja feito de forma totalmente digital, sem necessidade de atendimento humano.
Segundo Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC, a ferramenta garante mais agilidade, autonomia e maior efetividade no bloqueio dos valores transferidos a golpistas, aumentando as chances de recuperação do dinheiro.
Assim que a contestação é registrada, a informação é enviada imediatamente ao banco do recebedor do Pix, que deve bloquear os valores existentes na conta suspeita. O processo de análise entre as instituições envolvidas deve ser concluído em até sete dias, e, caso seja comprovada a fraude, a devolução do dinheiro para a vítima deve ocorrer em até 11 dias após a contestação.
O BC ressaltou que o botão de contestação é exclusivo para situações de fraude, golpe ou coerção, não sendo aplicável em casos de desacordo comercial, arrependimento de compra ou erros de digitação de chave Pix.
“O botão de contestação traz mais agilidade e autonomia ao usuário do Pix, além de ampliar as chances de recuperação de valores transferidos indevidamente”, destacou Breno Lobo.
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