A Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos (Arsete) determinou que a concessionária Águas de Teresina suspenda a cobrança de R$ 954,00 referente à ligação das residências à rede de esgoto, parcelada em 36 vezes. A decisão foi tomada após reclamações sobre o aumento nas contas de água após a instalação da rede de esgoto. A cobrança, conhecida como “taxa do esgoto”, foi considerada indevida pelo futuro presidente da Arsete, Edson Melo, já que não está prevista no contrato de subconcessão. Ele também destacou que a majoração de 100% já cobre os investimentos feitos pela empresa no esgotamento.
Além de suspender a cobrança, a Arsete poderá exigir que a concessionária devolva os valores já pagos pelos consumidores. Uma audiência pública está prevista para o dia 13 de fevereiro na Câmara Municipal de Teresina, onde serão discutidos os problemas envolvendo a Águas de Teresina, como o abastecimento de água, a qualidade das obras e os transtornos causados nas ruas após a instalação do esgoto.
O Ministério Público do Piauí (MPPI) também está apurando as denúncias sobre taxas abusivas e danos à cidade após as obras da concessionária. Em resposta, a Águas de Teresina afirmou que a cobrança está prevista no contrato e que a empresa segue em diálogo com a Arsete.
