Apenas dois deputados do Piauí votam a favor do PL da Dosimetria, que pode reduzir penas de Bolsonaro e réus do 8/1

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei conhecido como PL da dosimetria, que propõe mudanças na forma de cálculo das penas aplicadas em processos criminais. Na prática, a alteração pode resultar na redução da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

O texto obteve apoio da maioria dos parlamentares e agora segue para análise do Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-PP), já sinalizou que pretende colocar a proposta em votação ainda este ano.

Bolsonaro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 27 anos e 3 meses de prisão, acusado de articular um plano para subverter a ordem institucional. Preso na sede da Polícia Federal, em Brasília, ele pode ter a pena reduzida caso o projeto seja aprovado integralmente pelo Congresso.

Votação dos deputados do Piauí

Dos 10 parlamentares piauienses, oito registraram voto e dois não compareceram à sessão. Confira como cada um se posicionou:

• A favor:

  • Átila Lira (Progressistas)

  • Elmano Ferrer (Progressistas)

• Contra:

  • Castro Neto (PSD)

  • Dr. Francisco (PT)

  • Flávio Nogueira (PT)

  • Florentino Neto (PT)

  • Marcos Aurélio Sampaio (PSD)

  • Merlong Solano (PT)

• Ausentes:

  • Jadyel Alencar (Republicanos)

  • Júlio César (PSD)

Com a aprovação na Câmara, a discussão agora passa para o Senado, onde o futuro da proposta deve ser decidido ainda nas próximas semanas.