A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) oficializou o retorno dos servidores comissionados nesta quinta-feira (31/10), semanas após a exoneração em massa realizada no início de outubro. As novas nomeações foram publicadas no Diário Oficial da Assembleia (DOA), marcando uma reviravolta após a saída de diversos funcionários dos cargos de direção, assessoria superior e funções gratificadas.
A decisão inicial de exoneração foi comunicada pelo deputado Franzé Silva (PT), presidente da Alepi, como uma resposta a uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). Contudo, o conselheiro Kennedy Barros, presidente do TCE, desmentiu a orientação e atribuiu a decisão exclusivamente à presidência da casa legislativa. Franzé rebateu, mencionando que a medida estava dentro dos parâmetros legais e em conformidade com o artigo 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que visa a contenção de gastos públicos.
Durante o período de exonerações, membros da Alepi buscaram negociar uma resolução para a situação, culminando em um acordo para a readmissão gradual dos servidores. A decisão trouxe alívio para o parlamento estadual, que conta com o retorno dos servidores para a retomada das atividades administrativas normais.
O caso gerou debates sobre os limites fiscais e a autonomia da Alepi em relação às recomendações do TCE, enfatizando a importância de alinhamento entre os poderes legislativo e fiscalizador.
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