Aegea vence leilão e assume concessão de água e esgoto em quase todo o Piauí por 35 anos

A Aegea, holding responsável pela Águas de Teresina, assegurou nesta quarta-feira (30) o contrato de concessão para operar os serviços de abastecimento de água e esgoto em praticamente todos os municípios do Piauí pelos próximos 35 anos. O leilão ocorreu em São Paulo e consolidou a transferência das operações da Agespisa, a estatal atual, para a iniciativa privada, com um lance inicial de R$ 1 bilhão.

A concessão abrange a Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRAE), uma autarquia intergovernamental formada pelo governo estadual e pelas prefeituras municipais. Dentre os 224 municípios piauienses, apenas dois decidiram manter o gerenciamento do serviço em nível municipal, enquanto o restante será administrado pela Aegea até 2059. Em Teresina, onde a Aegea já opera, o contrato permanecerá vigente até 2047.

Para assegurar a concessão, a holding comprometeu-se a desembolsar metade do valor, R$ 500 milhões, imediatamente, com a primeira parcela de R$ 250 milhões sendo quitada antes da assinatura do contrato definitivo. A segunda metade será paga anualmente em parcelas de R$ 25 milhões ao longo de 20 anos. A divisão do montante será feita entre o Estado e os municípios, sendo 20% distribuído igualmente entre todas as cidades e 80% conforme a população de cada uma, segundo dados do IBGE.

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, ressaltou a importância do avanço para a população, em especial nas áreas rurais, e destacou que a decisão pela concessão se deu pela falta de cumprimento dos requisitos do novo Marco do Saneamento por parte da Agespisa. Fonteles celebrou a vitória para os piauienses, indicando que os investimentos da Aegea trarão melhorias significativas para o interior do estado.