A Justiça decidiu, nesta segunda-feira (14/10), conceder prisão domiciliar à advogada criminalista Márcia Rúbia Batista Teixeira, investigada por supostas ligações com o tráfico de drogas do Comando Vermelho (CV). A medida ocorre em meio a investigações que apontam diálogos da advogada com Thiago Oliveira Valentim, conhecido como “Thiago Fumaça”, considerado o líder do tráfico de drogas em Iguatu, no Ceará. As conversas entre eles, segundo o Ministério Público do Ceará (MPCE), “transcendem a relação cliente-advogado”.
Márcia é acusada de ter transferido R$ 10 mil ao traficante e, em mensagens analisadas, a relação entre os dois sugere um envolvimento mais profundo, com a advogada solicitando segurança particular e indicações de colaboradores para seus negócios. As investigações foram desencadeadas pela Operação Policial ‘Tempestade’, deflagrada em agosto, que visava desmantelar organizações criminosas na região.
Embora o MP tenha solicitado a manutenção da prisão, argumentando a gravidade das acusações, os juízes da Vara de Delitos de Organizações Criminosas consideraram a situação familiar da advogada. Márcia é a única responsável pelos cuidados de um filho menor de 12 anos. Os magistrados destacaram a importância de garantir o melhor interesse da criança e a falta de provas concretas que impeçam a conversão da prisão preventiva.
As condições da prisão domiciliar incluem a proibição de realizar campanhas eleitorais, o uso de telefone fixo ou celular, e a necessidade de autorização judicial para sair de casa, exceto em emergências médicas. Essa decisão se baseia em uma alteração recente no Código de Processo Penal que permite essa medida para mães que não tenham cometido crimes violentos.
Márcia Teixeira, que se apresenta como especialista em Direito Penal e Lei de Drogas, tem um perfil ativo nas redes sociais, onde compartilha sua rotina profissional e vídeos sobre temas jurídicos. Apesar das graves acusações, seu registro profissional na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) permanece regular, e ela continua sob investigação enquanto a polícia aguarda a finalização do relatório sobre o caso.
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