A partir de 2025, animais domésticos terão Carteira de Identidade Nacional para melhor controle e combate aos maus-tratos

A partir de 2025, todos os animais domésticos no Brasil, como cães e gatos, receberão uma carteira de identidade nacional, com o objetivo de fortalecer o controle de doenças e combater os maus-tratos. O novo sistema, que está em fase final de testes e será lançado em janeiro do próximo ano, criará um cadastro nacional para cada pet, atribuindo um número de identidade único e intransferível.

A medida vem em resposta à crescente responsabilidade dos tutores de animais, como destaca Paulo Gomes, tutor de Nala, uma Golden Retriever de 10 anos. “O cachorro é um ente da família. Você trata como filho. Então ser tutor de um cão, de um gato, de um outro bicho requer uma responsabilidade”, afirmou Gomes.

O cadastro, que será gratuito, permitirá que os tutores registrem informações sobre seus animais, como raça, idade, histórico de doenças e vacinas. Para realizar o cadastro, o responsável deverá acessar o sistema com sua conta gov.br e fornecer os dados necessários. A identidade do animal será gerada com a foto do pet e um QR Code, que poderá ser impresso e fixado na coleira.

De acordo com Vanessa Negrini, diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente, a nova medida será fundamental para o planejamento de políticas públicas direcionadas aos animais. “Por meio desse sistema, nós vamos saber quantos cães, quantos gatos nós temos no Brasil, em que bairro, em que município, em que estado. Quem está castrado, quem não está castrado”, explicou.

Além da carteira de identidade, o microchip, um dispositivo do tamanho de um grão de arroz que contém as mesmas informações do cadastro, pode ser utilizado para complementar a identificação do animal. O microchip, que custa até R$ 300, já é utilizado por alguns tutores, mas não será obrigatório. Ele é registrado com um número único de 15 dígitos, que não se repete, funcionando de forma semelhante ao número de chassi de um carro.