A Prefeitura de Teresina anunciou uma atualização significativa nas isenções do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), aumentando o limite de valor dos imóveis isentos. Agora, propriedades com valor superior a R$ 130 mil estão isentas do imposto, o que beneficiará cerca de 28 mil imóveis na capital a partir de 2025.
Antes da mudança, o limite de isenção estava fixado em R$ 63 mil, abrangendo 99 mil imóveis. Com a nova alteração, o número total de propriedades isentas aumenta para 127 mil, um crescimento considerável que visa reduzir o impacto tributário sobre os moradores de Teresina.
Essa atualização foi possível após a revisão da Planta Genérica de Valores (PGV), um estudo utilizado para determinar o valor médio do metro quadrado das construções e terrenos da cidade, e que serve como base para o cálculo do IPTU. A PGV de Teresina não passava por uma revisão abrangente há mais de 20 anos, e durante esse período, os ajustes eram feitos apenas com base em índices inflacionários, como o IPCA-E, o que resultou em uma defasagem dos valores.
A arrecadação do IPTU, embora seja uma importante fonte de receita para a cidade, tem papel crucial no financiamento de projetos de infraestrutura, saúde, educação e nas unidades de atendimento, como as Unidades Básicas de Saúde (UBS). Com a revisão, a Prefeitura espera uma distribuição mais justa da carga tributária e um alívio para os contribuintes que possuem imóveis de menor valor.
