Mudanças na Meta geram polêmica no Brasil: Advocacia-Geral da União (AGU) e Governo Federal marcam reunião para discussão

A gigante da tecnologia Meta, dona de plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, provocou uma onda de reações no Brasil após anunciar mudanças significativas em suas políticas de moderação de conteúdo, incluindo o fim do programa de checagem de fatos. A medida, que foi criticada por especialistas e entidades, está sendo investigada pela Advocacia-Geral da União (AGU), que convocou uma reunião técnica com representantes do governo federal para discutir as consequências das novas diretrizes da empresa.

Em nota divulgada na noite de segunda-feira (13), a AGU informou que uma reunião seria realizada nesta terça-feira (14) para discutir as implicações jurídicas e sociais das alterações implementadas pela Meta. Estarão presentes os Ministérios dos Direitos Humanos, da Justiça e Segurança Pública, e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, entre outros órgãos.

A mudança na política da Meta segue uma tendência observada nos Estados Unidos, alinhada com a agenda do ex-presidente Donald Trump, que é defensor da desregulamentação do ambiente digital. A Meta, em sintonia com esse movimento, também flexibilizou a moderação de discursos, permitindo, agora, a publicação de ofensas preconceituosas nas suas plataformas.

O fim da checagem de fatos, uma ferramenta que funcionava desde 2016 com jornalistas e especialistas para garantir a veracidade das informações, foi substituído pela adoção de “notas da comunidade”, onde apenas usuários previamente cadastrados podem contestar as informações. Essa mudança gerou preocupação entre especialistas em direito digital, que alertam para o fortalecimento da circulação de fake news, especialmente no contexto eleitoral e político, além de promover o discurso de ódio contra minorias, como mulheres e pessoas LGBTQIA+.

A Coalizão Direitos na Rede, que reúne mais de 50 entidades de defesa de direitos digitais, expressou em um documento que as ações da Meta enfraquecem os esforços internacionais para proteger a população de desinformação e discurso de ódio, priorizando os lucros da corporação em detrimento da segurança dos usuários.

O governo brasileiro, por meio da AGU, também se posicionou contra as mudanças. O ministro Jorge Messias destacou os impactos dessas alterações no Brasil, ressaltando a dificuldade das pessoas em distinguir informações verdadeiras das falsas, o que pode afetar negativamente a democracia e a economia do país. Ele afirmou que o governo está atento às ações da Meta e garantirá que as leis brasileiras sejam cumpridas, defendendo a soberania nacional frente às grandes corporações tecnológicas.

A situação segue sendo monitorada de perto pelas autoridades brasileiras, que prometem continuar discutindo ações para mitigar os efeitos dessas mudanças.