O governador do Piauí, Rafael Fonteles, sancionou no último sábado (11) a Lei Estadual nº 8563/2025, que proíbe o uso de celulares, tablets e relógios inteligentes em escolas públicas e privadas do estado, exceto para fins pedagógicos. A medida busca reduzir o uso excessivo de dispositivos eletrônicos no ambiente escolar, visando melhorar o foco e o desempenho dos alunos.
A nova legislação também proíbe o acesso a redes sociais e aplicativos de mensagens, tanto nos dispositivos pessoais dos estudantes quanto nos equipamentos fornecidos pelas escolas. Contudo, a lei prevê três exceções: utilização pedagógica em atividades específicas, uso de tecnologia por alunos com deficiência e comunicação com pais ou responsáveis em casos excepcionais, desde que haja autorização da instituição de ensino.
O governador enfatizou a importância de equilibrar o uso da tecnologia com a necessidade de manter a concentração nas atividades escolares. “A tecnologia é uma grande aliada na educação, mas seu uso deve ser consciente e moderado. O foco durante as aulas deve estar na formação e no aprendizado”, declarou Rafael Fonteles.
Washington Bandeira, Secretário de Estado da Educação, reforçou que o uso descontrolado de celulares pode afetar negativamente o desempenho escolar. “O uso excessivo de celulares prejudica a atenção e o foco dos alunos. Queremos promover o uso consciente da tecnologia e garantir um aprendizado de qualidade para nossos estudantes”, afirmou Bandeira.
A aprovação dessa lei no Piauí segue uma tendência nacional. Em dezembro de 2024, o Senado aprovou um projeto semelhante (PL 4.932/2024), que aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A legislação nacional visa regulamentar o uso de celulares nos ensinos infantil, fundamental e médio em todo o Brasil, também com o objetivo de priorizar a qualidade educacional.
Pesquisas apontam que o uso descontrolado de dispositivos eletrônicos nas escolas pode impactar negativamente o rendimento acadêmico e a capacidade de concentração dos alunos, justificando a necessidade de regulamentações como a que foi aprovada no Piauí. As diretrizes de aplicação da nova lei ainda serão divulgadas pela Secretaria de Estado da Educação.
Com a nova medida, espera-se que as instituições de ensino do estado possam garantir um ambiente mais propício ao aprendizado, minimizando as distrações causadas pelo uso indevido da tecnologia.
