Reforma Tributária: Confira a lista completa de alimentos com alíquota zero

A reforma tributária, recentemente enviada ao Congresso pelo governo, estabelece alíquota zero para diversos alimentos essenciais à alimentação dos brasileiros. O projeto de lei complementar regulamenta a aplicação dos novos tributos sobre consumo, como o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com o objetivo de tornar produtos básicos mais acessíveis à população.

Alimentos com Alíquota Zero:

Estes alimentos, que fazem parte da cesta básica nacional, estarão isentos de tributos:

1. Arroz
2. Feijão
3. Leites e Fórmulas Infantís (de acordo com previsão legal específica)
4. Manteiga
5. Margarina
6. Raízes e tubérculos
7. Cocos
8. Café
9. Óleo de soja
10. Farinha de mandioca
11. Farinha de milho, grumos e sêmolas de milho, grãos de milho esmagados ou em flocos
12. Farinha de trigo
13. Açúcar
14. Massas
15. Pães comuns (apenas com farinha de cereais, fermento biológico, água e sal)

Outros Produtos com Alíquota Zero (não pertencentes à cesta básica, mas com isenção):

1. Ovos
2. Frutas
3. Produtos hortícolas

Alimentos com Redução de 60% na Alíquota:

Além dos itens com alíquota zero, outros 14 tipos de alimentos terão a alíquota reduzida em 60%, tornando-os mais acessíveis:

1. Carnes bovina, suína, ovina, caprina, de aves e produtos de origem animal (exceto foie gras e miudezas comestíveis de ovinos e caprinos)
2. Peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeos, atuns, bacalhaus, hadoque, saithe, ovas e outros subprodutos)
3. Crustáceos (exceto lagostas e lagostim) e moluscos
4. Leite fermentado (iogurte), bebidas e compostos lácteos
5. Queijos tipo muçarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino
6. Mel natural
7. Mate
8. Farinha, grumos e sêmolas de cereais, grãos esmagados ou em flocos de cereais (exceto milho)
9. Tapioca
10. Óleos vegetais e óleo de canola
11. Massas alimentícias
12. Sal de mesa iodado
13. Sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes
14. Polpas de frutas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes

Produtos de Limpeza com Alíquota Reduzida:

Além dos alimentos, o projeto também propôs a redução de 60% na alíquota de alguns produtos de limpeza, como:

1. Sabões de tocador
2. Pastas de dentes
3. Escovas de dentes
4. Papel higiênico
5. Água sanitária
6. Sabões em barra

Com essas mudanças, o governo visa aliviar a carga tributária sobre os itens essenciais, priorizando a alimentação saudável e acessível para as famílias brasileiras, principalmente as de baixa renda. O projeto segue agora para apreciação do Congresso, podendo ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.