Senado aprova projeto que restringe uso de celulares em escolas; medida segue para sanção presidencial

Nesta quarta-feira (18/12), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 4.932/2024, que restringe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos portáteis em escolas públicas e privadas de todo o país. A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo da medida é reduzir o uso não pedagógico desses aparelhos em instituições de ensino, preservando o ambiente escolar e o foco dos estudantes nas atividades educacionais.

De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, o uso excessivo de telas entre crianças e adolescentes tem gerado impactos negativos no processo de aprendizagem. “Estudos de especialistas mostram os riscos e transtornos que o uso de telas pode causar, especialmente na adolescência, resultando em problemas de saúde mental e no desempenho escolar”, destacou o ministro em entrevista ao programa “A Voz do Brasil”, nesta quinta-feira, 19 de dezembro.

A principal preocupação do projeto é a distração que os celulares trazem dentro da sala de aula. “Muitos alunos ficam com o celular passando e recebendo mensagens, o que prejudica tanto a atenção deles quanto o trabalho do professor e a interação entre colegas. Esse problema é ainda mais grave entre crianças e adolescentes”, reforçou Santana.

Regras do projeto

O texto aprovado prevê a restrição total do uso de celulares na educação infantil e até o 5º ano do ensino fundamental. A partir do 6º ano do fundamental e no ensino médio, o uso dos aparelhos será permitido apenas para fins pedagógicos, sob a orientação do professor. O projeto também estabelece exceções, como o uso em atividades educativas autorizadas pela escola, em casos de emergência, ou para garantir acessibilidade, inclusão e atender a necessidades de saúde dos estudantes.

O ministro explicou que o governo está trabalhando para implementar a medida de forma eficaz. “O MEC está preparando materiais de orientação, ações de comunicação e capacitação para as redes estaduais e municipais, de modo a garantir que a restrição seja aplicada de forma clara e funcional em todas as escolas do país”, explicou Camilo Santana.

Justificativa e próximos passos

A proposta foi acompanhada de perto pelo Ministério da Educação (MEC), que já vinha recomendando a restrição do uso de dispositivos não pedagógicos nas escolas. O projeto agora aguarda a sanção do presidente Lula, que, segundo o ministro, deve acontecer em breve. “A ideia é que o presidente sancione o projeto o mais rápido possível, de modo que as novas regras entrem em vigor já no início do próximo ano letivo”, disse Santana.

A medida visa garantir um ambiente escolar mais focado e livre de distrações tecnológicas, atendendo às demandas de pais, professores e especialistas na área da educação. A expectativa é que a sanção presidencial ocorra nos próximos dias, permitindo que as redes de ensino comecem a se adequar às novas exigências para o uso de aparelhos eletrônicos nas salas de aula.