Esquema de fraude e sonegação de impostos envolvendo carros de luxo é descoberto no Maranhão

Uma investigação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) revelou um esquema de corrupção e sonegação de impostos, envolvendo a compra fraudulenta de automóveis de luxo com descontos significativos por pessoas que se passavam por taxistas. A fraude inclui alvarás irregulares e envolvimento de servidores públicos e empresários.

As apurações indicam que, desde 2020, cerca de 10 mil veículos foram adquiridos com isenções fiscais no estado. Desses, 35% apresentam irregularidades, com donos de carros comprando veículos com placas de táxi, mas sem nunca terem atuado no transporte de passageiros. Esses automóveis de alto valor circulam com placas vermelhas, característicos de táxis, porém, são utilizados por profissionais liberais, empresários e servidores públicos.

Um dos casos mais flagrantes envolve 1.038 servidores públicos que possuem alvarás de taxista, mesmo sendo legalmente impedidos de exercer essa função. O promotor Giovanni Cavalcanti, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Fraude Fiscal Estruturada (Gaesp), destaca que não há respaldo legal para que servidores obtenham esses alvarás, e reforça que a regulamentação estadual proíbe o uso do benefício fiscal por quem não exerce a atividade.

Entre os envolvidos, estão figuras conhecidas como Mário Sérgio Cutrim, coronel da Polícia Militar e comandante do Batalhão de Polícia Ambiental de São Luís. O militar adquiriu um veículo com um desconto de R$ 20 mil, utilizando um alvará de taxista da cidade de Colinas, a 440 km da capital. Após ser abordado sobre o caso, ele modificou a categoria do carro para particular, mas ainda não há informações se os impostos devidos foram pagos.

Outro coronel, Rômulo Henrique Araújo da Costa, também está entre os investigados. Ele comprou um carro utilizando isenções fiscais e alvará de taxista, mas nunca trabalhou na função. O comandante-geral da PM no estado, Paulo Fernando Moura Queiroz, também admitiu possuir dois carros adquiridos com benefícios fiscais e solicitou o cálculo dos impostos para regularizar a situação.

O esquema não se restringe apenas a membros da Polícia Militar. O Ministério Público identificou que servidores da própria instituição, como Mariana Lucena Sousa Santos, também se beneficiaram do esquema, adquirindo veículos com isenções fiscais. Mariana, que herdou o alvará de taxista de seu pai, comprou um carro com cerca de R$ 13 mil de desconto. Após ser questionada, ela quitou os impostos devidos.

As fraudes resultaram em um prejuízo estimado de R$ 40 milhões em impostos não recolhidos. O MP está investigando como alvarás foram concedidos a pessoas que não atuam como taxistas em diversos municípios do estado, com Bacabal sendo um dos focos da apuração. As autoridades trabalham para identificar os responsáveis pela emissão desses documentos e apurar possíveis crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

A investigação ainda está em andamento, e as autoridades buscam desmantelar o esquema que envolveu servidores públicos, empresários e policiais em uma rede de fraudes fiscais no Maranhão.