A Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (12/12), um projeto de lei que institui um cadastro nacional de pedófilos e estabelece a castração química para pessoas condenadas por crimes sexuais contra menores de idade. O cadastro será organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e conterá informações e fotografias de condenados por exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Penal.
A castração química será aplicada aos condenados com trânsito em julgado, reforçando a punição para crimes sexuais contra menores. A proposta foi amplamente discutida, com cinco deputados piauienses votando a favor do projeto — Átila Lira (PP), Dr. Francisco (PT), Flávio Nogueira (PT), Julio Arcoverde (PP) e Merlong Solano (PT). Apenas Florentino Neto (PT) votou contra a medida.
A liderança do governo orientou voto contrário ao projeto, mas a bancada não seguiu a recomendação. O texto agora segue para votação no Senado, que recentemente aprovou uma pauta semelhante, prevendo a castração química para reincidentes em crimes sexuais.
O projeto reacende o debate sobre medidas mais rígidas para punir crimes sexuais e proteger crianças e adolescentes no país.
