Dados divulgados pela Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2024, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam uma realidade preocupante no mercado imobiliário do Piauí. Cerca de 28,1% das pessoas que residem em imóveis próprios no estado não possuem documentação legal que comprove a propriedade. Esse índice, que representa aproximadamente 754 mil moradores, coloca o Piauí como o segundo estado com maior taxa de informalidade na posse de imóveis do país, ficando atrás apenas do Maranhão, que registra 35,8%.
Comparativo nacional e regional
Quando observados os números em nível nacional, o percentual de imóveis sem documentação no Brasil é bem inferior, situando-se em 13%. No entanto, outros estados do Nordeste também apresentam índices elevados de informalidade na posse, como o Ceará (25,4%) e o Amazonas (23%). Em contraste, estados do Sul e Centro-Oeste, como Santa Catarina (4,6%), Goiás (6,2%) e Paraná (7,9%), destacam-se com os menores percentuais do país, evidenciando uma disparidade nas condições de regularização fundiária no Brasil.
A Importância da documentação de propriedade
A documentação de um imóvel é essencial para garantir ao proprietário segurança jurídica, acesso a crédito, além de possibilitar transações como a venda ou doação da propriedade. A falta de registro formal pode criar dificuldades significativas para os moradores, que ficam vulneráveis a disputas de posse, além de estarem excluídos de diversos benefícios econômicos que a formalização permite.
No Piauí, a alta taxa de informalidade reflete desafios históricos relacionados à distribuição de terras, políticas públicas ineficazes e ao acesso limitado ao sistema formal de registros imobiliários. Essas questões estruturais ainda impactam a realidade de muitos piauienses, que não conseguem regularizar seus imóveis de maneira acessível e eficiente.
Índices de propriedade no Piauí
O levantamento do IBGE também revela que 81,2% da população piauiense vive em imóveis próprios, o que coloca o estado como o terceiro com maior índice de propriedade no Brasil, atrás apenas do Maranhão (82,6%) e do Amapá (82%). Desse total, 77,9% dos moradores de imóveis próprios já quitaram suas casas, enquanto 3,3% ainda estão pagando pelo imóvel.
Além disso, 11,3% da população vive em imóveis alugados, um dos percentuais mais baixos do país, superando apenas os índices do Maranhão (11,1%) e do Acre (10,2%). Já 5,8% dos piauienses moram em imóveis cedidos por familiares.
Desafios e oportunidades
Os dados revelam não apenas o crescimento da posse de imóveis no Piauí, mas também as dificuldades estruturais enfrentadas pelo estado para garantir a regularização fundiária para todos os seus moradores. A formalização da propriedade é um passo crucial para que a população tenha acesso a uma série de direitos e benefícios, sendo necessário um esforço conjunto entre governos federal, estadual e municipal para reduzir os índices de informalidade e promover a justiça social no setor imobiliário.
Esses números também refletem a urgência de políticas públicas que incentivem o registro e a regularização de imóveis, oferecendo soluções viáveis para a população que ainda enfrenta dificuldades nesse processo.
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