Pesquisa revela que 11.607 partos anuais são resultado de violência sexual contra meninas menores de 14 anos

Uma pesquisa realizada pelo Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), com apoio da organização Umane, revelou que 11.607 partos anuais no Brasil são consequência de violência sexual contra meninas menores de 14 anos, um indicativo alarmante da gravidade do estupro de vulnerável. A Lei nº 12.015/2009 define este tipo de violência com pena de reclusão de dois a cinco anos.

A pesquisa, que analisou mais de 1 milhão de partos entre 2020 e 2022, também constatou que 40% das meninas dessa faixa etária começaram o pré-natal após o primeiro trimestre de gestação, o que compromete a saúde tanto da mãe quanto do bebê. O acompanhamento precoce é fundamental para prevenir complicações, mas adolescentes com menos de 14 anos enfrentam maiores dificuldades de acesso aos cuidados médicos.

O estudo destacou disparidades regionais no país, com o Norte apresentando o maior índice de atraso no início do pré-natal, especialmente entre meninas indígenas. Além disso, a pesquisa apontou que a falta de escolaridade também está ligada ao atraso no cuidado gestacional, com 49% das meninas que frequentam menos de quatro anos de escola iniciando o acompanhamento de forma tardia.

Outro dado relevante é que uma em cada sete adolescentes (14%) começou o pré-natal após 22 semanas de gestação, o que se torna um ponto de debate sobre a proposta de lei que visa limitar o aborto legal até essa idade gestacional para vítimas de estupro.

Os números sobre violência sexual contra menores no Brasil são preocupantes, com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública registrando mais de 40.000 casos de estupro de vulnerável entre 2019 e 2022, refletindo a crescente violência sexual contra meninas no país.