Projeto de Lei em Teresina propõe proibição do uso de celulares nas escolas

A Câmara Municipal de Teresina iniciou a discussão de um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas escolas da capital piauiense. A proposta, de autoria da vereadora Teresinha Medeiros (MDB), foi protocolada no dia 19 de novembro e está em tramitação. O projeto busca restringir o uso de dispositivos como celulares, tablets, relógios inteligentes e outros aparelhos com acesso à internet durante o horário escolar, incluindo intervalos, recreios e atividades extracurriculares.

Segundo o texto do projeto, os estudantes que optarem por levar seus celulares para a escola deverão deixá-los armazenados e não poderão acessá-los durante o período das aulas. As escolas deverão estabelecer protocolos para o armazenamento seguro desses dispositivos. A única exceção prevista no projeto será o uso de aparelhos para atividades pedagógicas específicas ou quando houver necessidade de apoio tecnológico para alunos com deficiência.

A vereadora Teresinha Medeiros justifica a proposta apontando que o uso excessivo de celulares nas escolas tem sido um fator de distração para os estudantes, prejudicando sua concentração e desempenho acadêmico. “Pesquisas indicam que o uso frequente de smartphones pode resultar em um desempenho escolar inferior, principalmente quando utilizados para atividades não educacionais durante as aulas”, afirmou a parlamentar.

O projeto de lei ainda passará pelas comissões da Câmara Municipal antes de ser apreciado pelo plenário. Caso seja aprovado, a medida segue para regulamentação e implementação nas escolas da rede pública e privada de Teresina.