Teresina recebe lançamento do Programa Rouanet Nordeste com investimento de até R$ 50 milhões

O Programa Rouanet Nordeste será lançado nesta quinta-feira (28), às 15h, no auditório Canoas do Hotel Blue Tree Towers Rio Poty, em Teresina. A iniciativa, que faz parte da política de nacionalização de recursos culturais, prevê um investimento de até R$ 50 milhões em projetos nos nove estados do Nordeste, além do norte de Minas Gerais e Espírito Santo.

Autoridades presentes

O evento contará com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes; do ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta; do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias; do governador do Piauí, Rafael Fonteles; e do secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura (MinC), Henilton Menezes.

Objetivos do programa

Com base no Decreto de Fomento Cultural Nº 11.453/2023, o programa busca democratizar e descentralizar o acesso aos recursos da Lei Rouanet, priorizando pequenos municípios e gestores que ainda não foram contemplados. Além disso, haverá destaque para manifestações culturais de grupos em situação de vulnerabilidade, como comunidades negras, indígenas, quilombolas, ciganos e LGBTQIAPN+, entre outros.

Cinco áreas artísticas serão contempladas: Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Música e Literatura. O lançamento do edital está previsto para março de 2025.

Recorde de propostas culturais

Em 2024, o MinC registrou um aumento significativo no número de propostas submetidas à Lei Rouanet, com 19.129 inscrições, um crescimento de 40,2% em relação ao ano anterior. Destas, 7.887 já foram aprovadas pelo mecanismo de fomento do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

O programa Rouanet Nordeste será apoiado por empresas estatais brasileiras, como Banco do Brasil, Caixa Econômica e Petrobras, entre outras, reafirmando o compromisso com o fortalecimento da cultura em regiões historicamente menos atendidas.