Uma auditoria recente do INSS revelou que mais de 1 milhão de aposentados e pensionistas sofreram descontos indevidos entre janeiro de 2023 e maio de 2024. A investigação gerou o cancelamento de todos os descontos que os beneficiários declararam não ter autorizado, garantindo maior proteção aos segurados.
O INSS analisou contratos com associações e sindicatos que fazem descontos diretamente nos benefícios. Entre as 37 entidades e associações autorizadas, ao menos cinco estão sob investigação avançada devido a possíveis irregularidades. Caso seja confirmada fraude, o contrato dessas entidades será anulado, e os descontos dessas associações ou entidades poderão ser suspensos.
Como cancelar os descontos indevidos?
Se você é aposentado ou pensionista e notou descontos que não autorizou, pode cancelar esses débitos pelo aplicativo ou site Meu INSS, de forma simples e automática. Veja como:
- Acesse o Meu INSS com login e senha.
- Clique em Novo Pedido.
- Busque pela opção Excluir Mensalidade e siga as instruções.
- Confirme os dados e conclua a solicitação.
Além disso, o INSS bloqueia automaticamente novos descontos após a exclusão, e só será possível ativá-los novamente se o beneficiário autorizar.
Posso pedir o dinheiro de volta?
Sim, é possível solicitar a devolução dos valores descontados indevidamente. Para isso:
- Ligue para o número 0800 que aparece ao lado do nome da entidade no seu contracheque.
- Envie um e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br, informando o ocorrido.
O INSS irá cobrar explicações da entidade responsável e, se o desconto for comprovado como irregular, o valor será devolvido.
E se a entidade continuar cobrando?
Caso a associação ou sindicato insista na cobrança, você pode ajuizar uma ação judicial contra ela. Nesse processo, será necessário apresentar documentos que comprovem os descontos indevidos, como extratos e comunicações com o INSS.
Você também pode registrar reclamações no Portal Consumidor.Gov ou na Ouvidoria do INSS, pelo site Fala BR. Esses canais ajudam a resolver problemas diretamente com as entidades.
Proteção para aposentados e pensionistas
O INSS vem adotando medidas para evitar que novos problemas aconteçam. Entre elas, está a exigência de autorização por assinatura eletrônica avançada para descontos e o bloqueio de novas adesões a mensalidades associativas desde maio de 2024.
Se você está enfrentando problemas com descontos indevidos, não deixe de buscar seus direitos e procure um advogado especialista na área.
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