Teresina quinta-feira, 14 novembro, 2024

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Tribunal anula sentença de homem condenado por feminicídio em Teresina, mas mantém prisão preventiva

Na última segunda (4/11) , o Tribunal de Justiça anulou a sentença de 26 anos de prisão de Ezequiel Rodrigues de Araújo, condenado pelo feminicídio da ex-companheira Valdirene Torquato da Silva, ocorrido em janeiro de 2022. A anulação foi baseada em irregularidades apontadas pela defesa, que afirmou que o direito de Ezequiel ao silêncio seletivo foi violado no julgamento.

A defesa sustentou que o réu tentou responder apenas às perguntas de seus advogados, mas teve o pedido negado pela juíza do caso, Maria Zilnar Coutinho. O desembargador Erivan Lopes, que relatou a decisão, reforçou que o direito ao “silêncio parcial” do réu já é reconhecido pelo Superior Tribunal de Justiça, levando à nulidade do julgamento.

Apesar da anulação, o Tribunal manteve a prisão preventiva de Ezequiel, citando a gravidade do crime e o risco que ele pode representar à sociedade. Valdirene foi assassinada com 19 facadas enquanto ia ao trabalho, um ato que foi capturado por câmeras de segurança e presenciado por testemunhas.

A nova data do julgamento ainda não foi definida, e a família da vítima aguarda justiça após o trágico crime.