Tribunal de Justiça do Piauí inicia a XIX Semana Nacional da Conciliação

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) dá início, nesta segunda-feira (4/11), à 19ª Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá até o dia 8 de novembro. Este evento, promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, visa incentivar a resolução de conflitos por meio da conciliação, abrangendo os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais.

Durante esta semana, os cidadãos têm a oportunidade de solicitar a conciliação de diversas demandas, mesmo sem ter um processo judicial iniciado. As solicitações podem ser feitas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) localizados em seus municípios. Questões como pensões alimentícias, divórcios, certidões de casamento, e assuntos relacionados ao Direito do Consumidor e Direito de Vizinhança podem ser incluídas na agenda.

Luiza Cruz, mediadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (NUPEMEC), ressaltou que advogados podem peticionar para que seus processos sejam apreciados durante a Semana, especialmente aqueles que ainda não têm audiência marcada. Para demandas pré-processuais, é necessário apresentar documentos pessoais, como CPF, RG e comprovante de residência, além dos documentos pertinentes ao caso.

Em Teresina, os interessados podem agendar atendimento pelo telefone/WhatsApp: (86) 3222-2156. Os CEJUSCs de todo o estado estarão disponíveis para ajudar, e em comarcas onde não há CEJUSC, os cidadãos podem solicitar conciliação diretamente no Fórum de Justiça local.