Bolsa Família passa por nova reformulação: novos valores e requisitos; Saiba mais

Saiba tudo sobre o novo Bolsa Família; Novas mudanças no Bolsa Família/Foto: Lyon Santos/ MDS

O Bolsa Família, um programa fundamental no combate à pobreza e à desigualdade no Brasil, passou por significativas mudanças em 2024. As atualizações refletem o compromisso do governo federal em garantir apoio às famílias em situação de vulnerabilidade e aprimorar os mecanismos de controle e distribuição do benefício.

Como ficam os valores e o adicional após a reformulação?

Valor mínimo: O valor mínimo garantido a cada família foi aumentado para R$ 600.
Adicionais por faixa etária:
- Famílias com crianças de até 6 anos recebem R$ 150 adicionais por criança.
- Um adicional de R$ 50 é concedido para cada integrante entre 7 e 18 anos, e para gestantes.

Qual o objetivo das mudanças nos valores?

As alterações visam atender melhor as necessidades de famílias numerosas ou com crianças em idades vulneráveis, garantindo um suporte mais adequado. Desse modo, esperasse que os valores permanecerão estáveis ao longo de 2024, com correções baseadas na inflação. No entanto, esses valores não estão diretamente vinculados ao aumento do salário mínimo.

Conheça os novos requisitos para recebimento do Bolsa Família:

Frequência escolar:
- Crianças de 4 a 5 anos devem ter 60% de frequência escolar.
- Para crianças e adolescentes de 6 a 18 anos, a frequência mínima exigida é de 75%.
Acompanhamento de saúde:
- As crianças devem manter a caderneta de vacinação em dia.
- Gestantes precisam realizar acompanhamento pré-natal regular.
Acompanhamento nutricional:
- Crianças de até 7 anos devem passar por acompanhamento nutricional para combater a desnutrição.

Como realizar o cadastro do Bolsa Família e ter acesso ao benefício?

O cadastramento no programa é realizado por meio do Cadastro Único (CadÚnico), que organiza informações de famílias de baixa renda. Recentemente, foi introduzido o pré-cadastro online, que agiliza o processo, embora a finalização ainda exija uma visita a um posto de atendimento.

Qual o cronologia estabelecido para efetivação das mudanças?

Março de 2023: Início do pagamento de R$ 150 por criança de até seis anos.
Junho de 2023: Aprovação do pagamento de R$ 50 por integrante de 7 a 18 anos e gestantes.
Outubro de 2024: Ajustes nos valores e nos requisitos, consolidando as contrapartidas de saúde e educação.

Como fica o pagamento do Bolsa Família em Outubro? Qual o Calendário de pagamento do Bolsa Família?

Os pagamentos do Bolsa Família em outubro seguem o cronograma baseado no final do Número de Identificação Social (NIS):

Final do NIS 1: dia 18 de outubro de 2024
Final do NIS 2: dia 21 de outubro de 2024
Final do NIS 3: dia 22 de outubro de 2024
Final do NIS 4: dia 23 de outubro de 2024
Final do NIS 5: dia 24 de outubro de 2024
Final do NIS 6: dia 25 de outubro de 2024
Final do NIS 7: dia 28 de outubro de 2024
Final do NIS 8: dia 29 de outubro de 2024
Final do NIS 9: dia 30 de outubro de 2024
Final do NIS 0: dia 31 de outubro de 2024

Com o sucesso da implementação dos novos requisitos, o governo federal estuda novos ajustes para 2025, visando a melhoria contínua do programa. A expectativa é que o Bolsa Família continue sendo um dos principais pilares das políticas sociais brasileiras, atuando como suporte financeiro e programa estruturado que garante acesso a direitos básicos.

Desde sua criação, o Bolsa Família tem sido fundamental na redução da pobreza no Brasil. As novas mudanças buscam ampliar seu impacto, garantindo que o programa continue atendendo as famílias mais vulneráveis de forma justa e eficiente.

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