Nesta quarta-feira (23), o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) anunciou o resultado final do concurso para professores da Secretaria Municipal de Educação de Teresina (Semec). A seleção, lançada em fevereiro, previa 105 vagas para pedagogos e psicopedagogos, 611 para professores e 281 para técnicos administrativos.
Recentemente, a Prefeitura de Teresina implementou um aumento salarial de 5% para os docentes da rede pública municipal, superando o reajuste de 3,62% determinado pelo Ministério da Educação (MEC). Assim, a nova remuneração bruta inicial para professores da educação básica será de R$ 5.978,06, a partir de fevereiro, com retroatividade a janeiro de 2024.
Entretanto, a área administrativa do concurso enfrenta um impasse. Em setembro, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) suspendeu a nomeação dos candidatos aprovados, em resposta a uma ação civil pública do Ministério Público do Piauí (MPPI), que apontou irregularidades no processo, como problemas na divulgação dos resultados e convocações indevidas. A decisão foi proferida pela 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina e divulgada pelo MPPI no início do mês.
A Semec esclareceu que a responsabilidade pelo concurso é da banca examinadora, o Idecan, que já foi notificado sobre a decisão judicial. O Idecan, por sua vez, expressou discordância quanto às alegações de irregularidades, afirmando que respeitou os critérios estabelecidos no edital. A banca está programando a divulgação do resultado definitivo da prova discursiva em ordem decrescente por cargo e modalidade de concorrência nos próximos dias.
Esse desenrolar evidencia a complexidade do processo seletivo e os desafios enfrentados pela gestão educacional em Teresina, enquanto aguarda uma resolução para as questões legais que impactam a contratação de novos profissionais.
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