A Justiça do Piauí determinou que João Luiz de Araújo Júnior, servidor vinculado ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), utilize tornozeleira eletrônica pelo prazo inicial de 90 dias. Ele é investigado por denúncias de violência doméstica contra a ex-companheira, a advogada Lenise Marinho. A decisão foi proferida pela Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.Além do monitoramento eletrônico, o investigado deverá manter distância mínima de 200 metros da vítima e dos locais frequentados por ela. Também está proibido de manter contato com a advogada, familiares, amigos, clientes e testemunhas, por qualquer meio de comunicação.
A Justiça ainda determinou que João Luiz não faça publicações ou comentários nas redes sociais envolvendo a vítima ou o processo, nem manifestações intimidatórias ou depreciativas contra ela. O servidor também não poderá deixar São Pedro do Piauí sem autorização judicial.
As demais medidas protetivas já concedidas foram mantidas, incluindo a proibição de aproximação e contato, a restrição das visitas ao filho menor e a suspensão da posse e restrição do porte de armas de fogo.
Investigação
A decisão ocorre após a Polícia Civil concluir, em 3 de novembro, o inquérito que resultou no indiciamento de João Luiz pelos crimes de injúria, lesão corporal, ameaça contra mulher por razões da condição do sexo feminino e descumprimento de medida protetiva de urgência.
Segundo a investigação, foram reunidos depoimentos, laudo pericial, fotografias de lesões e relatos de testemunhas. A advogada denunciou agressões físicas e ameaças que teriam ocorrido durante o relacionamento e após o término. Entre os episódios relatados está uma suposta ameaça de estupro e morte.
O servidor também é investigado por uma denúncia de homofobia apresentada pelo vereador Wallyson de Sousa Lima, de Agricolândia, após uma confusão em um estabelecimento comercial de São Pedro do Piauí.
A decisão foi assinada em 17 de novembro. O descumprimento das medidas poderá resultar em novas providências judiciais. O investigado tem direito à ampla defesa, ao contraditório e à presunção de inocência.



