Um idoso de aproximadamente 75 anos, identificado pelas iniciais J. N. de M., foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Barras, no Norte do Piauí, na última quarta-feira (11). Ele é suspeito de praticar abuso sexual contra um animal — uma porca — no quintal de sua residência, localizada no bairro São Cristóvão.
De acordo com as informações apuradas, o homem foi flagrado cometendo o ato dentro de um chiqueiro. Moradores da região registraram a situação em vídeo e utilizaram as imagens para formalizar a denúncia junto às autoridades policiais.
Após a condução, o idoso foi levado a uma unidade hospitalar para a realização de exames de corpo de delito. Em seguida, foi encaminhado à delegacia para os procedimentos cabíveis.
Enquadramento Legal
Como o ordenamento jurídico brasileiro não possui um tipo penal específico sob o termo “zoofilia”, o suspeito responderá com base na Lei de Crimes Ambientais, sendo a conduta tipificada como crime de abuso e maus-tratos aos animais.
Como os suínos são classificados como animais domésticos ou de criação, a legislação prevê pena de detenção de três meses a um ano, além de multa. O investigado responderá ao processo em liberdade.
